INFRAESTRUTURA Ministro detalha investimentos do PAC no Senado Data da notícia: 2024-05-03 18:49:50
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
O ministro Chefe da Casa Civil, Rui Costa e o senador Confúcio Moura durante audiência da Comissão de Infraestrutura
Durante audiência da Comissão de Infraestrutura (CI), o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, detalhou o planejamento de investimentos e os avanços do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado em agosto de 2023. Ele destacou que senadores e deputados podem direcionar emendas parlamentares para obras que estão “habilitadas”, mas ainda não foram incluídas no programa.
“São projetos que preencheram os pré-requisitos de serem atendidos, mas nós não tínhamos recursos suficientes no orçamento da União para atendê-los. Nós os colocamos na categoria de habilitados para que os senadores e os deputados, por meio de emendas de bancada, de comissão, de relator, individuais, possam abraçar essas propostas e, eventualmente, colocá-las como selecionadas”, declarou Rui Costa.
De acordo com a Casa Civil, 9.285 obras foram reconhecidas como habilitadas e podem receber recursos dos congressistas. Segundo Costa, foram selecionados 6.778 obras e equipamentos que já estão contemplados no programa e não dependem de emendas nos 26 estados, no Distrito Federal e em 59% dos municípios brasileiros. Serão R$ 23 bilhões em investimentos nas áreas de saúde, educação, cultura e esporte.
“O novo PAC não é apenas um conjunto de obras. Ele compõe um plano de estratégia de desenvolvimento do país, de redução de gargalos, de aumento da capacidade competitiva do país e dos estados para que a gente reduza o chamado Custo Brasil e torne, portanto, nossas empresas mais competitivas com capacidade de alcançar mercados”, assegurou.
Presidente da CI, o senador Confúcio Moura (MDB) afirmou que o novo PAC pode contribuir para “superar gargalos de infraestrutura que dificultam o desenvolvimento”. Segundo ele, é necessário tratar da devida alocação de recursos e das garantias oferecidas pelo governo.
Ele mencionou que versões anteriores do programa trouxeram “prejuízos” com obras paralisadas no passado e que um “grande problema” identificado foi a burocracia para a liberação de recursos.
“É um programa grandioso, não é fácil tocar toda essa complexidade de projetos que estão em curso, obras grandes e menores, mas todas essencialmente necessárias”, admitiu Confúcio.
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